07/03/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712763-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, conforme manifestação de ID nº 186515419.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/02/2024 14:33

Recebidos os autos
19/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:56

Recebidos os autos
01/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:56

Outras decisões
31/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/01/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712763-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Intime-se a parte requerida MAGAZINE LUIZA S/A para se manifestar sobre a petição juntada no ID nº 179989252 e o comprovante de pagamento juntado no ID nº 179989255, sob pena de anuência tácita.

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão, momento em que analisarei os pedidos solicitados pela parte autora E.

S.

D.

J. no ID nº 179989252 e nº 180589359.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/01/2024 13:37

Recebidos os autos
26/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:37

Outras decisões
26/01/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:42

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:17

Recebidos os autos
30/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:17

Outras decisões
29/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:24

Recebidos os autos
16/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:24

Outras decisões
16/11/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/11/2023 15:49

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:29

Recebidos os autos
17/10/2023 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/09/2023 16:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2023 00:17

Recebidos os autos
10/09/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712763-57.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: E.

S.

D.

J.

REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A DECISÃO Acolho a emenda retro.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de Secretaria para providências.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:08

Recebidos os autos
17/07/2023 15:08

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/07/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:06

Recebidos os autos
05/07/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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