06/11/2023 15:15

Baixa Definitiva
06/11/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
06/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
21/10/2023 12:12

Recebidos os autos
21/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 12:12

Recebidos os autos
21/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2023 16:29

Recebidos os autos
17/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 09:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/09/2023 22:36

Juntada de Petição de agravo
14/09/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 22:33

Recebidos os autos
03/09/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 22:33

Recebidos os autos
03/09/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 22:33

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2023 10:33

Recebidos os autos
30/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2023 23:59.
03/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/08/2023 06:57

Recebidos os autos
03/08/2023 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO NOBRE DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 23:14

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 27/06/2023.
27/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 14:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:33

Conhecido o recurso de CARLOS DANIEL LOPES DA COSTA (APELANTE), FABRICIO NOBRE DE SOUSA - CPF: *11.***.*84-95 (APELANTE) e JACKSON DOUGLAS DA SILVA SANTOS - CPF: *21.***.*82-17 (APELANTE) e não-provido
22/06/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 14:06

Recebidos os autos
26/05/2023 12:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/05/2023 10:20

Recebidos os autos
03/05/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
02/05/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:24

Recebidos os autos
16/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/03/2023 08:06

Recebidos os autos
15/03/2023 07:54

Recebidos os autos
15/03/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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