STJ - 0712549-76.2021.8.07.0007

12/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 08:50

Conheço do agravo de AMILTON MIRANDA INACIO, GABRIELLE MORAIS DOS REIS e PATRICIA MARTINS DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2024 08:50

Conheço do agravo de AMILTON MIRANDA INACIO, GABRIELLE MORAIS DOS REIS e PATRICIA MARTINS DOS REIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/02/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/12/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS