28/10/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:59

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
26/08/2024 20:45

Recebidos os autos
26/08/2024 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 22:52

Recebidos os autos
04/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0712352-52.2020.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NIKSON CORREA FIGUEIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo condenado Nikson Correa Figueira.

Dê-se vista à Defesa para apresentar as razões do recurso.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 05 de fevereiro de 2024 14:24:42.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
05/02/2024 17:23

Recebidos os autos
05/02/2024 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/01/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
09/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 21:05

Recebidos os autos
31/12/2023 21:05

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:24

Recebidos os autos
15/06/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/01/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:17

Publicado Despacho em 23/01/2023.
17/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
31/12/2022 20:12

Recebidos os autos
31/12/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 22:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
08/09/2022 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/09/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/08/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
10/08/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:08

Recebidos os autos
28/07/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/04/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 14:14

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/02/2022 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:25

Expedição de Ata.
18/11/2021 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2021 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/11/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
15/11/2021 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:06

Expedição de Certidão.
11/10/2021 18:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:59

Recebidos os autos
08/09/2021 11:59

Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/08/2021 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 18:37

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 15:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/01/2021 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2021 14:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/01/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 20:24

Recebidos os autos
08/01/2021 20:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2020 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 17:17

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:58

Recebidos os autos
26/11/2020 15:58

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2020 15:52

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/11/2020 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 19:22

Recebidos os autos
05/11/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/11/2020 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 12:49

Juntada de Certidão
27/10/2020 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2020 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/10/2020 16:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
27/10/2020 15:46

Expedição de Ofício.
27/10/2020 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:14

Recebidos os autos
26/10/2020 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2020 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/10/2020 19:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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