11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 15ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, FABRÍCIO BEZERRA, LEILA ARLANCH e GISLENE PINHEIRO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Alessandra Elias de Queiroga. O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente Antes mesmo do início do julgamento dos processos, faremos pequena homenagem ao nosso decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira. Hoje será a última sessão em que ele comporá o quórum da 7ª Turma Cível, já que no mês de julho ele estará aposentado.

Então, em razão disso, a gente se sente na obrigação de fazer uma homenagem. Então, preparei um improviso aqui para o desembargador na certeza de que, por maior que seja o meu esforço, não conseguirei, através das palavras, dizer tudo o que Vossa Excelência merece, mas vejamos quão próximo a gente se aproxima disso. Primeiramente, vou cumprimentar todos os magistrados, advogados, funcionários que aqui estão, na pessoa do nosso nobre decano, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, e de seus familiares também. O momento é de grande importância e algumas palavras devem ser ditas.

Talvez não consigamos expressar as mensagens e votos na grandeza que deveriam ser lançados, mas isso é fruto da nossa limitação por não ter alcançado ainda – queira Deus que eu as alcance –– a grandeza, a capacidade e também a dignidade do nosso mestre, que em poucos dias encerrará uma passagem mais que memorável na história do Poder Judiciário do Distrito Federal.
15/07/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/07/2025 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:51

Recebidos os autos
03/07/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
01/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:18

Conhecido o recurso de TV MINUTO BRASILIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 16:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Juntada de intimação de pauta
29/05/2025 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 17:58

Recebidos os autos
28/01/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
28/01/2025 15:49

Recebidos os autos
28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
27/01/2025 14:48

Recebidos os autos
27/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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