04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 1ª TURMA CRIMINAL, faço público a todos os interessados que no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 24/04/2025 até 05/05/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 1ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília-DF, 2 de abril de 2025 15:38:21.

Diretor(a) de Secretaria da 1ª Turma Criminal
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0712030-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MURILLO DE JESUS DIAS, WALMIR DUARTE ALEGRE, DEILTON DOS SANTOS DIAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) -APTE MURILLO Intimo o(a) apelante MURILLO DE JESUS DIAS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 60675008), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT e conforme Despacho de ID 63090860.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
24/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
22/04/2024 14:41

Juntada de comunicações
19/03/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:32

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0712030-22.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Réu: MURILLO DE JESUS DIAS Incidência Penal: artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 Inquérito Policial n.º 325/2021 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PRAZO: 90 (noventa) dias O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0712030-22.2021.8.07.0001, em que é réu MURILLO DE JESUS DIAS, vulgo “mosquito”, brasileiro, solteiro, nascido em 16/05/1991, natural de Barreiras/BA, filho de Adailton dos Santos Dias e Maisa da Conceição de Jesus, CIRG nº 3023173 SSP/DF, CPF nº *48.***.*73-17, FINALIDADE: Intimar o réu da sentença prolatada no ID 184112968, datada de 19/01/2024, tendo sido condenado nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, à pena de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado ao pagamento das custas processuais.

Intimar o acusado para constituir novo advogado, considerando a renúncia da atual, ou manifestar o interesse em ter o patrocínio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Atendimento das 12h às 19h.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito deste Juízo.

Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.
14/03/2024 11:16

Juntada de comunicações
13/03/2024 18:42

Expedição de Carta.
13/03/2024 18:05

Expedição de Edital.
12/03/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 11:49

Recebidos os autos
29/02/2024 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0712030-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO DE JESUS DIAS, WALMIR DUARTE ALEGRE, DEILTON DOS SANTOS DIAS CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 186742601, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) MURILLO DE JESUS DIAS para que informe endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação da sentença proferida nos autos.

Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0712030-22.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO DE JESUS DIAS, WALMIR DUARTE ALEGRE, DEILTON DOS SANTOS DIAS CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 186154853, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) DEILTON DOS SANTOS DIAS para que informe endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação da sentença proferida nos autos.

Brasília/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
08/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 16:18

Expedição de Mandado.
04/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
04/02/2024 16:15

Expedição de Mandado.
29/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:15

Recebidos os autos
19/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/12/2023 17:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2023 17:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2023 17:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2023 12:21

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:02

Recebidos os autos
26/10/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:14

Juntada de comunicações
12/09/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 13:22

Expedição de Ofício.
06/09/2023 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 12:40

Juntada de comunicações
23/08/2023 15:34

Expedição de Ofício.
21/08/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:49

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2022 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2022 16:44

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/05/2022 16:49

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 19:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2022 12:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 17:06

Desentranhado o documento
16/02/2022 14:45

Recebidos os autos
16/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/01/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:41

Recebidos os autos
14/01/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/01/2022 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 15:57

Expedição de Certidão.
21/12/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 18:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2021 18:33

Expedição de Mandado.
29/11/2021 18:31

Expedição de Mandado.
29/11/2021 11:14

Recebidos os autos
29/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/11/2021 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 20:17

Expedição de Certidão.
16/11/2021 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 14:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/11/2021 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:01

Recebidos os autos
09/11/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2021 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 22:28

Expedição de Mandado.
28/10/2021 22:15

Expedição de Mandado.
28/10/2021 22:13

Expedição de Mandado.
28/10/2021 22:08

Juntada de comunicações
28/10/2021 22:04

Expedição de Ofício.
28/10/2021 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 13:30

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:46

Recebidos os autos
26/10/2021 10:46

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/10/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 16:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 16:58

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:53

Expedição de Mandado.
19/10/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2021 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2021 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/10/2021.
14/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 14:58

Recebidos os autos
11/10/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/10/2021 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
08/10/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:56

Juntada de comunicações
07/10/2021 16:39

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:36

Expedição de Mandado.
07/10/2021 16:31

Expedição de Mandado.
07/10/2021 13:32

Expedição de Alvará de Soltura .
07/10/2021 13:32

Expedição de Alvará de Soltura .
07/10/2021 13:32

Expedição de Alvará de Soltura .
07/10/2021 13:31

Recebidos os autos
07/10/2021 13:31

Revogada a Prisão
07/10/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/10/2021 13:15

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 13:15

Desentranhamento de documento #Oculto#
07/10/2021 12:20

Recebidos os autos
06/10/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2021 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:55

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 08:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/10/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:25

Expedição de Ata.
05/10/2021 08:17

Recebidos os autos
04/10/2021 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/10/2021 15:54

Juntada de Certidão
01/10/2021 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 17:05

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:01

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 17:14

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:30

Juntada de comunicações
20/09/2021 16:25

Expedição de Ofício.
20/09/2021 16:05

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:57

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:52

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:49

Juntada de comunicações
20/09/2021 15:47

Expedição de Ofício.
20/09/2021 15:40

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:37

Expedição de Mandado.
20/09/2021 15:34

Expedição de Mandado.
20/09/2021 02:36

Publicado Ata em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 08:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/09/2021 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2021 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/09/2021 16:43

Expedição de Ata.
01/09/2021 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 22:38

Juntada de comunicações
28/08/2021 18:07

Expedição de Carta.
27/08/2021 21:01

Expedição de Mandado.
27/08/2021 20:55

Expedição de Mandado.
27/08/2021 20:45

Expedição de Mandado.
27/08/2021 20:37

Juntada de comunicações
27/08/2021 20:32

Expedição de Ofício.
27/08/2021 20:26

Expedição de Mandado.
27/08/2021 20:23

Expedição de Mandado.
27/08/2021 20:15

Expedição de Mandado.
10/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 08:58

Recebidos os autos
10/08/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:58

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/08/2021 21:01

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/07/2021 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 14:54

Recebidos os autos
10/07/2021 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/07/2021 19:34

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 18:33

Recebidos os autos
29/06/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:33

Juntada de Certidão
29/06/2021 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2021 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 12:05

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 00:29

Recebidos os autos
27/06/2021 00:29

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/06/2021 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 20:07

Expedição de Certidão.
22/06/2021 18:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
18/06/2021 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/06/2021 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:39

Recebidos os autos
15/06/2021 11:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2021 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/06/2021 21:39

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:22

Expedição de Certidão.
12/05/2021 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 22:46

Expedição de Certidão.
11/05/2021 19:33

Juntada de laudo
11/05/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2021 18:12

Juntada de laudo
06/05/2021 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 15:46

Juntada de comunicações
04/05/2021 15:43

Juntada de comunicações
04/05/2021 15:36

Expedição de Ofício.
04/05/2021 15:27

Expedição de Ofício.
04/05/2021 15:15

Juntada de comunicações
04/05/2021 15:12

Expedição de Ofício.
04/05/2021 15:07

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:01

Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:55

Expedição de Mandado.
04/05/2021 07:51

Recebidos os autos
04/05/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/04/2021 18:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/04/2021 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:37

Recebidos os autos
28/04/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/04/2021 15:25

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:09

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
26/04/2021 18:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2021 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2021 13:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/04/2021 13:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/04/2021 13:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/04/2021 20:18

Audiência Custódia realizada em/para 14/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
14/04/2021 20:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/04/2021 20:18

Homologada a Prisão em Flagrante
14/04/2021 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2021 14:07

Juntada de Certidão
14/04/2021 13:26

Audiência Custódia designada em/para 14/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
14/04/2021 12:40

Juntada de laudo
14/04/2021 05:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 04:40

Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
14/04/2021 04:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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