26/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
25/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:57

Recebidos os autos
24/09/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712068-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO VALADARES GOULART EXECUTADO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por EDUARDO VALADARES GOULART contra FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA e BANCO BRADESCO S.A, ambos qualificados nos autos.

Intimado para pagamento, o Executado requer a compensação do valor pleiteado pela autora com o montante depositado em conta judicial em seu favor (Id. n. 207678657).

A Exequente anuiu com o pedido, nos termos da peça de Id. n. 207729615. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513 do CPC.

Expeça-se os seguintes alvarás de transferência: a) do valor de R$ 15.489,42, referente ao depósito de Id. n. 154327836, SEM ACRÉSCIMOS, para a conta bancária informada na petição de Id. n. 207729615 (chave pix CPF: *04.***.*61-20, BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 0970, CONTA CORRENTE 01044323-3), de titularidade de ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, advogada constituída pelo Autor nos autos com poderes para receber e dar quitação, nos termos da Procuração de Id. n. 152998135; b) efetivada a operação indicada no item “a”, do valor remanescente do depósito de Id. n. 154327836, com os devidos acréscimos legais, para a conta bancária informada na petição de Id. n. 207678657 (BANCO ITAÚ AGÊNCIA: 8572 CONTA: 13080-8 FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA CNPJ 92.***.***/0001-08), de titularidade da Executada FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 15:18:00.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/08/2024 16:49

Recebidos os autos
16/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 19:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:42

Recebidos os autos
09/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:42

Deferido o pedido de EDUARDO VALADARES GOULART - CPF: *45.***.*04-04 (AUTOR).
09/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:06

Recebidos os autos
08/08/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 12:15

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 16:09

Recebidos os autos
08/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:34

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 12:44

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
06/09/2023 14:02

Recebidos os autos
06/09/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/09/2023 17:36

Recebidos os autos
04/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:15

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
29/08/2023 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 02:41

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 21:46

Recebidos os autos
16/08/2023 21:46

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/07/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 17:49

Recebidos os autos
15/07/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:58

Recebidos os autos
13/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2023 22:43

Juntada de Petição de réplica
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 23:33

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 16:13

Recebidos os autos
15/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:13

Deferido em parte o pedido de EDUARDO VALADARES GOULART - CPF: *45.***.*04-04 (AUTOR)
15/05/2023 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:25

Expedição de Certidão.
11/05/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/05/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 13:25

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 15:33

Recebidos os autos
04/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:33

Deferido o pedido de EDUARDO VALADARES GOULART - CPF: *45.***.*04-04 (AUTOR).
03/04/2023 21:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 13:24

Recebidos os autos
28/03/2023 13:24

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:42

Recebidos os autos
21/03/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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