04/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 15:48

Recebidos os autos
02/09/2025 15:48

Outras decisões
02/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 04:47

Processo Desarquivado
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO PEREIRA BACELETTE em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:52

Recebidos os autos
12/12/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 08:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:04

Recebidos os autos
24/11/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/11/2022 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:10

Recebidos os autos
03/11/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
01/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/10/2022 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:21

Expedição de Certidão.
13/10/2022 19:00

Juntada de Petição de apelação
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:39

Recebidos os autos
04/10/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/10/2022 11:17

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 19:54

Expedição de Certidão.
09/09/2022 06:21

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:36

Recebidos os autos
18/07/2022 17:36

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/07/2022 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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