20/02/2025 13:00

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
27/11/2024 07:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 05:59

Conhecido em parte o recurso de I. P. D. S. M. - CPF: *86.***.*22-10 (APELANTE) e não-provido
23/11/2024 05:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 20:24

Recebidos os autos
23/09/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2024 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:55

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712026-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: I.

P.

D.

S.

M., DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH CAROLINA DA SILVA APELADO: DISTRITO FEDERAL, I.

P.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH CAROLINA DA SILVA D E S P A C H O Os embargantes pretendem alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 4 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
04/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:11

Recebidos os autos
04/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/08/2024 13:27

Recebidos os autos
15/08/2024 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 17:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de I. P. D. S. M. - CPF: *86.***.*22-10 (APELANTE) e provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 20:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 18:16

Recebidos os autos
13/05/2024 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/05/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:06

Recebidos os autos
02/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/04/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 17:01

Recebidos os autos
25/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700481-03.2017.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: GESIEL MIGUEL DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida GESIEL MIGUEL DA SILVA juntou aos autos alegações finais identificada pelo ID nº 176523580.

Certifico, ainda, que a parte requerida MEIRE APARECIDA COELHO DA SILVA juntou aos autos alegações finais identificada pelo ID nº 175449339.

Certifico, ainda, que a parte requerida MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO ARAGÃO juntou aos autos alegações finais identificada pelo ID nº 177421172.

Certifico, ainda, que as partes requeridas SILVANO ÂNGELO LIMA e ADVAIR CARLOS SILVEIRA juntaram aos autos alegações finais identificada pelo ID nº 182170841.

Certifico que a parte requerida DESPERTA SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA -EPP não juntou aos autos alegações finais.

Certifico, ainda, que a parte requerida GLEISON WILLIAN LUCAS BEZERRA não juntou aos autos alegações finais.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte requerida MARIA HELENA ROSA BEZERRA para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, consoante certidão de ID n. 173664213.

Após, intime-se sucessivamente os demais requeridos para apresentação de alegações finais. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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