12/09/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2025 03:22

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:53

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 26/08/2025, conforme certidão de ID. 247952948.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Conforme as disposições contidas no § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 28/08/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
28/08/2025 18:20

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 16:43

Recebidos os autos
19/03/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada/autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 18/02/2025.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
18/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:46

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
13/01/2025 18:20

Recebidos os autos
13/01/2025 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:25

Recebidos os autos
19/11/2024 00:25

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/10/2024 14:43

Outras decisões
02/10/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a petição de id. 210988221, intime-se novamente o perito para que se manifeste sobre o eventual equívoco nos cálculos.

Após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2024 09:52

Recebidos os autos
28/09/2024 09:52

Outras decisões
13/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em cumprimento à determinação de id. 208019004, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito no id. 209351187.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 30/08/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
30/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para que se manifeste sobre as impugnações ao laudo pericial apresentadas pelas partes (ids. 207036473 e 207842981), no prazo de 05 dias.

Vindo, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo e, após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 11:48

Recebidos os autos
21/08/2024 11:48

Outras decisões
19/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação
09/08/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, encaminhe-se para a expedição do alvará de transferência de 50% dos honorários periciais, observados os dados indicados na petição de ID. 204266501.

Brasília/DF, 17/07/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
17/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:40

Juntada de Petição de laudo
03/06/2024 12:47

Transitado em Julgado em 25/07/2023
27/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que foi solicitado por ambas as partes, autorizo o pagamento dos honorários periciais em 3 (três) parcelas.

Concedo o prazo de 10 dias para que as partes apresentem o comprovante de pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

As parcelas restantes serão no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

Vindo os depósitos, intime-se o perito para o início dos trabalhos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 17:51

Recebidos os autos
21/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:51

Outras decisões
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712213-22.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: J.

C.

PERES ENGENHARIA LTDA REU: ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que depositem o valor da sua cota-parte dos honorários periciais, sob pena de não realização da prova.

Brasília/DF, 26/01/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
26/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/12/2023 14:16

Recebidos os autos
22/12/2023 14:16

Outras decisões
12/12/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:07

Recebidos os autos
04/12/2023 19:07

Outras decisões
28/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2023 04:18

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 04:20

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:04

Recebidos os autos
11/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:04

Outras decisões
22/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 22:30

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 01:25

Decorrido prazo de J. C. PERES ENGENHARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:26

Recebidos os autos
22/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 17:46

Recebidos os autos
14/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
23/03/2023 13:42

Recebidos os autos
23/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:42

Outras decisões
22/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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