07/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2025 11:50

Juntada de certidão
05/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:08

Recebidos os autos
10/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:08

Recebidos os autos
10/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 09:07

Recebidos os autos
10/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de NILO LAERCIO DE ABREU DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:46

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de NILO LAERCIO DE ABREU DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 09:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/12/2024 07:50

Recebidos os autos
12/12/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:31

Juntada de certidão
15/10/2024 07:31

Juntada de certidão
14/10/2024 13:54

Recebidos os autos
14/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 13:44

Juntada de certidão
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/09/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NILO LAERCIO DE ABREU DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado. 2.

Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo quaisquer vícios a serem sanados. 3.

Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, sendo certo que mesmo para fins de prequestionamento o recorrente deve observar as diretrizes do art. 1.022 do CPC. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
21/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:53

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 17:16

Juntada de certidão
31/07/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 16:23

Recebidos os autos
26/07/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:48

Decorrido prazo de NILO LAERCIO DE ABREU DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711973-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: NILO LAERCIO DE ABREU DOS SANTOS, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
02/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:01

Recebidos os autos
02/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 10:40

Recebidos os autos
19/03/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/03/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/03/2024 08:54

Recebidos os autos
18/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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