05/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 21:26

Recebidos os autos
04/06/2025 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
04/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:34

Recebidos os autos
11/10/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712176-68.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: RAIMUNDO ALVARO SILVINO REQUERIDO: MARIA FRANCISCA SALETE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apelação, cujo juízo de admissibilidade será promovido na superior instância (artigo 1.010, § 3º, do CPC).

Intime-se a parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.

Vindo apelação também da outra parte, intime-se o apelante para contrarrazões no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Encerrado o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJDFT, sem necessidade de nova conclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/09/2024 12:44

Recebidos os autos
16/09/2024 12:44

Outras decisões
12/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/09/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
05/09/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RAIMUNDO ALVARO SILVINO em desfavor de MARIA FRANCISCA SALETE, partes qualificadas nos autos, para DECLARAR CONSTITUÍDO, de pleno direito, o cheque n.

SA-000611 (ID 167246198) em título executivo judicial, nos termos do que dispõe o art. 702, §8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir da data de apresentação do título, com apenas a Selic a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), fixo em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
12/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
12/08/2024 08:00

Recebidos os autos
12/08/2024 08:00

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/07/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2024 16:12

Recebidos os autos
26/07/2024 16:12

Outras decisões
01/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:22

Recebidos os autos
14/06/2024 17:22

Outras decisões
21/05/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SALETE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:54

Recebidos os autos
06/05/2024 19:54

Outras decisões
24/04/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVARO SILVINO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712176-68.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970) REQUERENTE: RAIMUNDO ALVARO SILVINO REQUERIDO: MARIA FRANCISCA SALETE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte requerida.

Anote-se.

Ademais, dê-se vista às partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Esclareço que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Ao final do prazo referido, com ou sem manifestações, venham os autos conclusos para decisão acerca de eventual dilação probatória e saneamento.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/03/2024 16:37

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 15:41

Recebidos os autos
21/03/2024 15:41

Outras decisões
15/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVARO SILVINO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712176-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RAIMUNDO ALVARO SILVINO REQUERIDO: MARIA FRANCISCA SALETE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre os embargos monitórios apresentados pela parte devedora.

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 20:17

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 19:08

Expedição de Certidão.
21/10/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/10/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:29

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 19:05

Recebidos os autos
27/08/2023 19:05

Outras decisões
27/08/2023 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ALVARO SILVINO - CPF: *82.***.*90-97 (REQUERENTE).
22/08/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2023 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:40

Recebidos os autos
18/08/2023 17:39

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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