23/01/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SOLANGE DA CRUZ SANTOS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:08

Recebidos os autos
11/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA em 08/07/2024 23:59.
03/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da Autora.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
09/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:46

Recebidos os autos
08/07/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de SOLANGE DA CRUZ SANTOS em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712166-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLANGE DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que, nas manifestações de ID's 198861704 e 200730831, as partes não solicitaram esclarecimentos, HOMOLOGO o laudo pericial de ID 198735866 com a advertência de que, nos termos do art. 479 do CPC, "o juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito".

Dito isso, EXPEÇA-SE ordem de pagamento, via SEI, no valor de R$ 1.850,00, conforme decisão de ID 194656553.

Após, ANOTE-SE conclusão para sentença, uma vez que o feito se encontra maduro e apto para julgamento.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:58

Recebidos os autos
19/06/2024 17:58

Outras decisões
18/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 13:50

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de laudo
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SOLANGE DA CRUZ SANTOS em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712166-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SOLANGE DA CRUZ SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 15/05/2024, às 14h30, no endereço na Clínica Inspire, localizada no Centro Empresarial Parque Brasília, SIG, Quadra 01, sala 247, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 194860852.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 19:07:39.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
29/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:42

Recebidos os autos
25/04/2024 15:42

Outras decisões
24/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:37

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:58

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712166-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLANGE DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao ID n. 184014118.

A autora pugnou pela produção de prova pericial - ID n. 184820244.

DECIDO.

Na forma do artigo 465 do Código de Processo Civil, defiro a produção de prova pericial requerida pela autora e NOMEIO o(a) Dr(a).

SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA, Profissão médica psiquiatra, como Perito(a) deste Juízo, para elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.

Intimem-se as partes, para apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se por telefone, e-mail ([email protected]) ou WhatsApp, o (a) Sr (a).

Perito(a), para que apresente proposta de honorários, em 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a parte Autora é beneficiária da gratuidade judiciária e, por força da Portaria Conjunta (PC) 101/2016, o valor a ser pago pelo Tribunal quanto a perícias médicas requeridas por beneficiário da justiça gratuita atinge o patamar de R$1.850,00, desde que devidamente justificada.

Destaco que eventual diferença entre o valor a ser custeado pelo TJDFT e o valor dos honorários homologados por este Juízo deverá ser cobrado pelo Perito, por meio de Advogado (capacidade postulatória), por petição nestes autos, nos termos do art. 98, § 3º, e do art. 515, V, ambos do CPC.

Por oportuno, no caso de perícias requerida por pessoas beneficiárias da gratuidade de justiça, a diferença acima explicada terá a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

A proposta deverá constar discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado (notadamente o número de horas e seus respectivos valores, outros custos, análise de documentos suplementares ou exames, nos casos de perícias médicas etc).

Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes.

Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais, com a advertência de que, em caso de aceite, a ordem para pagamento dos honorários será requisitada ao e.

TJDFT, somente após a entrega do laudo.

Adotem-se as providências pertinentes.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:04

Recebidos os autos
21/02/2024 18:04

Nomeado perito
21/02/2024 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/02/2024 00:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de SOLANGE DA CRUZ SANTOS em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 05:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:59

Recebidos os autos
18/01/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/01/2024 18:00

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 11:35

Recebidos os autos
10/01/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 20:40

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de SOLANGE DA CRUZ SANTOS em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:48

Recebidos os autos
20/10/2023 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE DA CRUZ SANTOS - CPF: *03.***.*96-00 (REQUERENTE).
20/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/10/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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