TJDFT - 0712102-32.2023.8.07.0003

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA

CPF *07.***.*93-01

Advogados

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB: 73389/DF

CPF *83.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DEAM-2 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 17:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 13/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 17:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2024 17:48

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2024 23:29

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 09:38

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2024 07:43

    Recebidos os autos

  • 29/09/2024 07:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 23/09/2024 12:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/09/2024 19:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 19:46

    Outras decisões

  • 02/09/2024 18:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 29/08/2024 22:10

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 18:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/12/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 02:33

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:03

    Expedição de Alvará.

  • 05/12/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2023 18:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 22/10/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 00:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/09/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/07/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 15/07/2023 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 14:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 06/07/2023 06:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:11

    Publicado Ata em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:50

    Juntada de ressalva

  • 26/06/2023 20:29

    Juntada de gravação de audiência

  • 23/06/2023 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 00:46

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 18:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 22/06/2023 18:24

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 19/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:05

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 15/06/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 01:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2023 19:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 30/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 22:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 22/05/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 21:39

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 18:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 15/05/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.

  • 10/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 19:29

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/05/2023 19:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 03/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 22:40

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 22:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 19:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/04/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 20:47

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/04/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 19:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 25/04/2023 19:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PETIÇÃO CRIMINAL

  • 25/04/2023 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:40

    Declarada incompetência

  • 25/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 21:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

  • 23/04/2023 21:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/04/2023 18:38

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 23/04/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 13:10

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/04/2023 13:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 17:10

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/04/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 15:16

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/04/2023 15:15

    Juntada de laudo

  • 22/04/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 00:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 00:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/04/2023 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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