29/08/2024 22:10

Baixa Definitiva
29/08/2024 22:09

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:28

Recebidos os autos
02/06/2024 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
31/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:13

Recebidos os autos
13/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0712102-32.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 58097639), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 19 de abril de 2024.

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
19/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:22

Recebidos os autos
19/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/04/2024 18:22

Recebidos os autos
17/04/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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