05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 14:15

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de agravo
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de agravo
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:25

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 12:27

Recebidos os autos
28/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712120-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/02/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:01

Recebidos os autos
25/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:21

Recebidos os autos
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 20/08/2024.
19/08/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0712120-42.2022.8.07.0018.

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE.

EMBARGADOS: DISTRITO FEDERAL, e PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS.

DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, contra acórdão de ID 61820347.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 62654570).

Nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC, de ordem, intimem-se DISTRITO FEDERAL, e PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS, para responderem aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 15 de agosto de 2024.

Juliana Alves Almeida Marinho Assessora
15/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:03

Recebidos os autos
15/08/2024 17:03

Juntada de despacho
15/08/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:42

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/07/2024.
24/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 16:42

Recebidos os autos
08/05/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/05/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 18:38

Recebidos os autos
06/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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