01/10/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0712089-10.2021.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista as partes para responderem aos declaratórios opostos (60019669 e id 60159581), no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 17 de setembro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
17/09/2024 17:15

Recebidos os autos
17/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/06/2024 19:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 18:21

Recebidos os autos
31/05/2024 18:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCO VICENTE CORAZZA - CPF: *02.***.*48-00 (APELANTE)
15/02/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/02/2024 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE CORAZZA - CPF: *02.***.*48-00 (APELANTE) em 08/02/2024.
09/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
26/01/2024 19:11

Recebidos os autos
26/01/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
24/01/2024 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 14:57

Recebidos os autos
21/09/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/09/2023 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/09/2023 17:21

Recebidos os autos
15/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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