16/09/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:49

Recebidos os autos
11/09/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 18:18

Recebidos os autos
09/09/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0711985-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada acerca da certidão de ID 247296424: "Certifico e dou fé que na conta judicial consta o valor de R$ 511,59, conforme extrato anexo.

Por essa razão, encaminho os autos para expedição do alvará no valor acima, apesar da determinação de expedição do valor de R$ 512,79.

Após a transferência, intime-se o credor acerca desta certidão." Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 21:58

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711985-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante a penhora por meio do sistema SISBAJUD em contas bancárias do executado (ID 236669337), além dos depósitos efetuados nos IDs 236957160 e 238862730.

A parte credora concordou com o valor, deu quitação e pediu a expedição de alvará (ID 241688638).

A parte executada se insurgiu, tão somente, em relação aos juros moratórios aplicados pelo exequente sobre o valor da dívida, que é fulcrada em honorários sucumbenciais.

Esclareço, em relação ao referido ponto, que os cálculos da exequente se mostram acertados, tendo em vista que os juros moratórios, na hipótese vertente, se mostram devidos em virtude do disposto no art. 85, §16°, do CPC.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Libere-se à parte credora, de forma imediata, o importe de R$ 10.470,93 (mais eventuais acréscimos legais), eis que incontroverso.

Observe-se, para tanto, os dados bancários indicados no ID 238599649.

Outrossim, considerando a possibilidade de recurso desta sentença em relação ao valor controverso, isto é, R$ 512,79 (mais eventuais acréscimos legais), aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, libere-se à parte credora observados os dados bancários indicados no ID 238599649.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 5
21/07/2025 13:56

Recebidos os autos
21/07/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711985-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição de ID 238862708 e anexos.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:45

Recebidos os autos
03/06/2025 16:45

Outras decisões
03/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0711985-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte devedora apresentou petição, acompanhada de pagamento remanescente.

De ordem, fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos, com prioridade.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:15

Recebidos os autos
23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:24

Recebidos os autos
22/05/2025 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:54

Recebidos os autos
13/05/2025 19:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:02

Recebidos os autos
24/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/03/2025 10:49

Recebidos os autos
07/03/2025 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/02/2025 17:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Outras decisões
22/01/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:52

Processo Desarquivado
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:36

Recebidos os autos
11/11/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
06/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 15:11

Recebidos os autos
28/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 17:18

Recebidos os autos
12/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:18

Outras decisões
30/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:58

Recebidos os autos
09/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:54

Recebidos os autos
24/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:06

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:01

Recebidos os autos
28/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:57

Recebidos os autos
01/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:57

Outras decisões
30/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:58

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:58

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:23

Recebidos os autos
22/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:23

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/10/2022 15:02

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 04/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 27/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2022 01:07

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:54

Recebidos os autos
24/08/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:54

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
24/08/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 28/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 10:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/07/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 14/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 14/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:26

Recebidos os autos
11/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:26

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:21

Recebidos os autos
27/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:21

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2022 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/04/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:17

Expedição de Certidão.
07/04/2022 19:39

Recebidos os autos
07/04/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Despacho em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/02/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:50

Recebidos os autos
23/02/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/01/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 08:16

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:45

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:35

Recebidos os autos
23/11/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 02:52

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/10/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 17:40

Recebidos os autos
14/10/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/09/2021 14:32

Juntada de Certidão
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 22/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 06:10

Recebidos os autos
24/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/08/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DAVID BEVILAQUA DE SALES DUARTE FRANCO em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:01

Juntada de Certidão
22/07/2021 12:38

Juntada de Petição de réplica
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de SOLTEC ENGENHARIA LTDA em 07/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:50

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:20

Expedição de Certidão.
02/07/2021 11:34

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 14:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/06/2021 14:31

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 14:21

Juntada de Certidão
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 19:34

Recebidos os autos
14/04/2021 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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