12/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:40

Recebidos os autos
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Recebidos os autos
30/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 15:16

Recebidos os autos
30/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:50

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2024 12:50

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recebidos os autos
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:34

Recebidos os autos
25/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:13

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 12:28

Recebidos os autos
12/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/05/2024 14:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:57

Recebidos os autos
05/04/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:16

Recebidos os autos
14/03/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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