STJ - 0711706-68.2022.8.07.0010

02/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2024

25/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725802/2024

25/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 725802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2024

23/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL AZEVEDO MARQUES MACIEL

12/08/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS