31/08/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709331-63.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: JOCASTA COSTA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ 1.337,60, em 03 parcelas de R$ 445,86, mediante depósito em conta bancária.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte requerida/executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 07 de cada mês, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
29/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:56

Recebidos os autos
28/08/2023 18:56

Homologada a Transação
28/08/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:10

Recebidos os autos
24/08/2023 16:10

Deferido o pedido de IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
24/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
24/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709331-63.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: JOCASTA COSTA SILVA CERTIDÃO Certifico que é Irrisória para o pagamento da dívida a quantia encontrada em conta bancária do devedor.

Infrutífera, ainda, a pesquisa RENAJUD realizada no CPF do executado.

De ordem, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Samambaia/DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 12:55:59.
23/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de JOCASTA COSTA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 08:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709331-63.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: JOCASTA COSTA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2021, deste Juizado, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do teor da diligência de Id.165491244, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 14:44:13.
17/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
17/07/2023 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 17:08

Recebidos os autos
16/06/2023 17:08

Deferido o pedido de IEPG - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (EXEQUENTE).
16/06/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/06/2023 11:29

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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