11/07/2025 14:00

Recebidos os autos
11/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICK TAVARES DE ABREU em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição de agravo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICK TAVARES DE ABREU em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2025 16:34

Recurso especial admitido
06/05/2025 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:38

Recebidos os autos
06/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:54

Recebidos os autos
09/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/03/2025 10:08

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 18:03

Recebidos os autos
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:58

Recebidos os autos
12/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/06/2024 12:20

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 18:34

Recebidos os autos
19/12/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/12/2023 19:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 16:14

Recebidos os autos
14/12/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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