11/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711775-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do relatada na petição de ID 234995778, suspendo o feito por 04 meses.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para informar a atual situação da Ação Civil Pública nº 0828707-59.2023.8.15.2001 e Ação Cautelar nº 0807241-09.2023.8.15.2001, em relação às quais ocorreu a penhora no rosto dos autos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 10:31:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:54

Recebidos os autos
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 19:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:21

Recebidos os autos
04/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/11/2024.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711775-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise à resposta da pesquisa, verifico que as consulta ao sistema INFOJUD restou infrutífera, conforme comprovante em anexo.

Desta feita, fica a parte autora intimada indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 15:39:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:34

Recebidos os autos
22/11/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:16

Recebidos os autos
21/11/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:11

Recebidos os autos
14/11/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 07:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 17:15

Recebidos os autos
04/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:59

Recebidos os autos
25/10/2024 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2024 11:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:18

Publicado Edital em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Edital em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Edital em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA B SALA 6063-2, ASA SUL, Telefone: 3103-7205, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0711775-93.2023.8.07.0001, movida por ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO (CPF: *31.***.*40-59); WILHIAM ANTONIO DE MELO (CPF: *15.***.*36-91); CLEMER REZENDE FARIA (CPF: *09.***.*52-91); contra BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA (CPF: 30.***.***/0001-55); FABRICIA FARIAS CAMPOS (CPF: *83.***.*68-84); ANTONIO INACIO DA SILVA NETO (CPF: *13.***.*70-70); sendo o presente para INTIMAR: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA (CPF: 30.***.***/0001-55); FABRICIA FARIAS CAMPOS (CPF: *83.***.*68-84); ANTONIO INACIO DA SILVA NETO (CPF: *13.***.*70-70), para pagar voluntariamente a quantia de R$ 54.849,61 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), atualizado até 13/08/2024, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 6063-2 - Brasília/DF.

Tudo conforme DECISÃO/DESPACHO ID 208579857.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 17:50:19.

Eu, Vivian Raquel G.

P.

Rímolo, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

Vivian Raquel G.

P.

Rímolo Diretora de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
28/08/2024 16:07

Expedição de Edital.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 17:31

Recebidos os autos
23/08/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:35

Recebidos os autos
21/08/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:37

Recebidos os autos
20/08/2024 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 19:08

Transitado em Julgado em 08/08/2024
11/08/2024 21:50

Recebidos os autos
18/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:41

Juntada de Petição de apelação
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 18:57

Recebidos os autos
26/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2024 14:21

Recebidos os autos
23/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 06:29

Juntada de Petição de especificação de provas
18/01/2024 15:11

Recebidos os autos
18/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 06:29

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:02

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:44

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/11/2023 23:59.
27/09/2023 21:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 02:44

Publicado Edital em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:07

Expedição de Edital.
18/09/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:25

Recebidos os autos
25/08/2023 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 18:04

Expedição de Mandado.
26/07/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 17:59

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 17:08

Expedição de Mandado.
21/07/2023 13:54

Recebidos os autos
21/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/07/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:51

Recebidos os autos
06/07/2023 15:51

Deferido o pedido de ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO - CPF: *31.***.*40-59 (AUTOR).
05/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:21

Recebidos os autos
28/06/2023 17:21

Indeferido o pedido de ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO - CPF: *31.***.*40-59 (AUTOR)
27/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 20:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:44

Recebidos os autos
31/05/2023 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:12

Recebidos os autos
11/05/2023 17:12

Deferido em parte o pedido de ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO - CPF: *31.***.*40-59 (AUTOR)
10/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 13:33

Recebidos os autos
03/04/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 16:55

Recebidos os autos
20/03/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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