TJDFT - 0711537-39.2021.8.07.0003

22/09/2023 11:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/09/2023 11:02

Juntada de Certidão

21/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/09/2023 18:22

Juntada de Certidão

21/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JENILSON PEREIRA LOURENCO em 20/09/2023 23:59.

29/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 22:36

Recebidos os autos

25/08/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:36

Recebidos os autos

25/08/2023 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2023 09:58

Recebidos os autos

07/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2023 09:58

Juntada de Certidão

05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 04/08/2023 23:59.

20/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2023 11:26

Juntada de Petição de agravo

20/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 19/06/2023 23:59.

13/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 21:34

Recebidos os autos

04/06/2023 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:34

Recebidos os autos

04/06/2023 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 21:34

Recurso Especial não admitido

29/05/2023 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/05/2023 08:13

Recebidos os autos

29/05/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/05/2023 08:13

Juntada de Certidão

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 26/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023 21:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.

10/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 13:03

Juntada de Certidão

10/04/2023 13:03

Juntada de Certidão

10/04/2023 13:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2023 17:12

Recebidos os autos

04/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2023 13:08

Juntada de Certidão

28/03/2023 20:27

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MAXWELL ADRIAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2023 21:11

Juntada de Petição de recurso especial

02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO LINHARES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 01/03/2023 23:59.

14/02/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 14/02/2023.

14/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 16:01

Conhecido o recurso de JENILSON PEREIRA LOURENCO - CPF: *49.***.*99-52 (APELANTE), LEANDRO LINHARES DA SILVA - CPF: *20.***.*76-24 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e RICARDO VINICIU

09/02/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023 01:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/01/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2022 19:15

Recebidos os autos

30/11/2022 18:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/11/2022 12:50

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 14/11/2022 23:59.

11/11/2022 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/11/2022 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 16:52

Juntada de Certidão

26/10/2022 16:45

Recebidos os autos

26/10/2022 16:45

Processo Reativado

13/10/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

13/10/2022 15:30

Recebidos os autos

13/10/2022 15:30

Outras Decisões

13/10/2022 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

03/10/2022 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

01/10/2022 05:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:27

Juntada de Certidão

20/09/2022 06:55

Recebidos os autos

20/09/2022 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

19/09/2022 18:01

Recebidos os autos

19/09/2022 18:00

Recebidos os autos

19/09/2022 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2022 18:00

Distribuído por sorteio