STJ - 0711537-39.2021.8.07.0003

11/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

29/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376053/2025

29/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 376053/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 191548/2025 - AgRg

28/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191548 - AgRg no AREsp 2469249 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de JENILSON PEREIRA LOURENCO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191548/2025 - AgRg no AREsp 2469249

01/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 191548/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215938/2025

14/03/2025 18:06

Protocolizada Petição 215938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/03/2025 Petição Nº 191548/2025 -

11/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 191548/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

08/03/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191548/2025

08/03/2025 22:26

Protocolizada Petição 191548/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2025

24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149536/2025

24/02/2025 19:30

Protocolizada Petição 149536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:10

Não conhecido o recurso de JENILSON PEREIRA LOURENCO

22/05/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/05/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 420784/2024

22/05/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 18:21

Protocolizada Petição 420784/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

26/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

18/12/2023 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS