STJ - 0711368-52.2021.8.07.0003

08/09/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837778/2025

08/09/2025 19:18

Protocolizada Petição 837778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 18:30

Conheço do agravo de LUCIO FLAVIO BARBOZA para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 19:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 745543/2025

18/08/2025 18:43

Protocolizada Petição 745543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

31/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 09:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/06/2025 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07113685220218070003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número *02.***.*24-80-1.

29/02/2024 00:00

Intimação