STJ - 0711574-09.2020.8.07.0001

23/03/2022 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2022 15:36

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/02/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1018751/2021 - AgInt

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018751 - AgInt no AREsp 1987087 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA

08/02/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018751/2021 - AgInt no AREsp 1987087/DF

10/01/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/12/2021 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

02/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para SABRINA MARTINS XAVIER apresentar resposta à petição n. 1018751/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

02/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para GUSTAVO NOLETO E SILVA BERTOLINO apresentar resposta à petição n. 1018751/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

02/12/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021 o prazo para EDSON BERTOLINO apresentar resposta à petição n. 1018751/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1089.

09/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2021 Petição Nº 1018751/2021 -

08/11/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1018751/2021. Publicação prevista para 09/11/2021)

08/11/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018751/2021

08/11/2021 13:30

Protocolizada Petição 1018751/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

04/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:10

Não conhecido o recurso de G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP e OUTROS

18/10/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS