30/01/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de VALTER JOSE GOMES DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e provido
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 01:59

Recebidos os autos
20/09/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER JOSE GOMES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0711448-79.2022.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO PAN S.A. e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA.

EMBARGADOS: VALTER JOSE GOMES DA SILVA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO BMG SA, BANCO CETELEM S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ASPECIR PREVIDENCIA e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA.

D E S P A C H O Cuida-se de três embargos de declaração, opostos por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO PAN S.A. e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA., contra o acórdão de ID 62619656.

De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 63113351, 63153477 e 63228175).

Dentro deste contexto, em conformidade com os art. 152, VI, e art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se VALTER JOSE GOMES DA SILVA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO BMG SA, BANCO CETELEM S.A., BANCO PAN S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ASPECIR PREVIDENCIA e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA., para responderem aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 2 de setembro de 2024.

Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora
02/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:51

Recebidos os autos
02/09/2024 17:51

Juntada de despacho
02/09/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
02/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de VALTER JOSE GOMES DA SILVA - CPF: *02.***.*60-30 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 16:33

Recebidos os autos
25/06/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:34

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:44

Recebidos os autos
21/05/2024 14:44

Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/05/2024 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 16:49

Recebidos os autos
13/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0723947-32.2021.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ELVIO JOSE MEIRELES RECONVINTE: JOSE AUGUSTO PEDRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de não processamento do cumprimento de sentença. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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