STJ - 0711266-24.2017.8.07.0018

23/06/2021 13:55

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 934300/2020 - AgInt

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0934300 - AgInt no AREsp 1754755 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755

17/05/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:25

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755/DF

16/03/2021 00:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755

10/03/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:41

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755/DF

02/03/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755

25/02/2021 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934300/2020 - AgInt no AREsp 1754755/DF

04/01/2021 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/01/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/12/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2020 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014757/2020

09/12/2020 19:10

Protocolizada Petição 1014757/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2020

17/11/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 934300/2020 -

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 934300/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

13/11/2020 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934300/2020

13/11/2020 22:13

Protocolizada Petição 934300/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2020

22/10/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2020

21/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2020

21/10/2020 17:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO BATISTA DE CERQUEIRA

21/09/2020 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS