TJDFT - 0711605-24.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODOLFO IVENS AURELIO SAMPAIO MACHADO

CPF *11.***.*82-98

Advogados

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 23642/DF

CPF *26.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 23:57

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 26/11/2024 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 22:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 25/11/2024 22:57

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 19/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 02:15

    Publicado Despacho em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 06/11/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/11/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/11/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 17:29

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/11/2024 17:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/11/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/11/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:03

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 22/10/2024 15:03

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 22/10/2024 00:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:16

    Publicado Decisão em 07/10/2024.

  • 07/10/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/10/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/10/2024 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2024 11:05

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/10/2024 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/10/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/10/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

  • 06/09/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 10:03

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 05/09/2024 18:46

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 18:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/09/2024 18:46

    Transitado em Julgado em 23/08/2024

  • 05/09/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 02:17

    Publicado Ementa em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 16/08/2024 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 17:18

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 15/08/2024 17:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2024 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/07/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 15:38

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 08/07/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 11:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 08/05/2024 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 18:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2024 18:28

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 11:57

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 14:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 18/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:18

    Publicado Certidão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/04/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 19:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2024 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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