STJ - 0711466-09.2022.8.07.0001

30/06/2025 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 253992/2025 - AgInt no RE no AgInt no

12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253992 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2657450 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00253992/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2657450/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253992/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2657450/DF

25/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 253992/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

28/03/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 253992/2025 -

27/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253992/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253992/2025

25/03/2025 23:06

Protocolizada Petição 253992/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1066593/2024 - RE no AgInt no

27/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066593 - RE no AgInt no AREsp 2657450 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Negado seguimento ao recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA - Petição Nº 2024/01066593 - RE no AgInt AREsp 2657450

12/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 10/02/2025, para UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1066593/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 411.

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/12/2024 Petição Nº 1066593/2024 -

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1066593/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/12/2024 07:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/12/2024 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1066593/2024

02/12/2024 22:00

Protocolizada Petição 1066593/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 792733/2024 - AgInt

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792733 - AgInt no AREsp 2657450 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00792733/2024 - AgInt no AREsp 2657450/DF

30/10/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792733/2024 - AgInt no AREsp 2657450/DF

04/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 792733/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792733/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792733/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792733/2024

10/09/2024 20:10

Protocolizada Petição 792733/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 19:30

Conhecido o recurso de NEIDE BARBOSA DE SOUZA e não-provido

01/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/07/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/07/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2062299 (2023/0104253-0)

28/06/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS