STJ - 0711280-32.2022.8.07.0018

09/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 244167/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244167 - EDcl no AgInt no REsp 2106441 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JANLUIS DUARTE DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00244167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106441/DF

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106441/DF

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297829/2024

17/04/2024 19:03

Protocolizada Petição 297829/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 244167/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 244167/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244167/2024

03/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 244167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1224673/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224673 - AgInt no REsp 2106441 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JANLUIS DUARTE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01224673/2023 - AgInt no REsp 2106441/DF

06/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224673/2023 - AgInt no REsp 2106441/DF

28/02/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 92164/2024

14/02/2024 23:25

Protocolizada Petição 92164/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1224673/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1224673/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1224673/2023

19/12/2023 17:31

Protocolizada Petição 1224673/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

27/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:20

Não conhecido o recurso de JANLUIS DUARTE DE OLIVEIRA

10/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS