26/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
26/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/02/2024 19:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ BUENO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711382-87.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME AGRAVADOS: MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO, MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ BUENO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que inadmitiu o apelo especial.

A parte agravante sustenta que houve deficiência na prestação jurisdicional, bem como repisa os fundamentos lançados no recurso especial.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso interposto, após a remessa eletrônica dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, encaminham-se os autos órgão julgador de origem, conforme requerido pelos agravados na petição de ID nº 53485234, para as providências cabíveis.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
02/02/2024 00:07

Recebidos os autos
02/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:07

Recebidos os autos
02/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/01/2024 13:28

Recebidos os autos
30/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:07

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/11/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 17:56

Recebidos os autos
09/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 17:56

Recebidos os autos
09/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/11/2023 14:00

Recebidos os autos
09/11/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:14

Recebidos os autos
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:14

Recebidos os autos
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:14

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ BUENO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 15:15

Recebidos os autos
24/10/2023 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 15:13

Recebidos os autos
24/10/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2023 10:28

Recebidos os autos
24/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2023 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2023 14:54

Recebidos os autos
26/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:09

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (APELANTE)
29/08/2023 18:09

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO - CPF: *90.***.*97-00 (APELANTE) e MARINEIDE DE ARAUJO GARCEZ BUENO - CPF: *73.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:36

Recebidos os autos
09/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
09/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 17:18

Recebidos os autos
03/07/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
03/07/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 18:37

Recebidos os autos
30/06/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00