21/02/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:28

Processo Desarquivado
13/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:02

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0067816-94.2009.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha, ficando cientes de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar eventual desconformidade, bem como para download dos documentos necessários à averbação da partilha.

Findo o prazo, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF FERNANDA DE CARVALHO LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:33

Expedição de Termo.
18/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:21

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0067816-94.2009.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE HERDEIRO: MATHEUS DOS SANTOS ALEXANDRE INVENTARIADO(A): LUIZ ALEXANDRE SOBRINHO SENTENÇA Trata-se de SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ ALEXANDRE SOBRINHO, óbito ocorrido em 15/01/2007, deixando como viúva MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE e como herdeiros ALAN DE MENEZES ALEXANDRE, AMANDA DE MENEZES ALEXANDRE e MATHEUS DOS SANTOS ALEXANDRE, qualificados nos autos.

O falecido era casado com a viúva sob o regime de comunhão parcial de bens o que confere a ela o direito à meação dos bens do casal, bem ainda que o de cujus deixou três filhos maiores e capazes.

Após a sentença que homologou o esboço de partilha, sobreveio mais um imóvel, que pretendem a sobrepartilha, conforme ID 149912617.

Informam, ainda, que não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.

Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT não se manifestou por não haver interesse de incapaz; a Fazenda Pública atestou a regularidade do feito e já foi comprovado o recolhimento do ITCD.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 149912617, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:41

Recebidos os autos
17/07/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:39

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:36

Recebidos os autos
19/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:21

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 13:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:31

Recebidos os autos
14/03/2023 14:31

Outras decisões
14/03/2023 14:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
17/02/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/02/2023 04:12

Processo Desarquivado
16/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 12:59

Recebidos os autos
09/01/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ALEXANDRE em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE MENEZES ALEXANDRE em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 07:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo