10/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
09/02/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/02/2023 19:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/02/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/01/2023.
27/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/01/2023 13:53

Recebidos os autos
19/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 13:53

Recebidos os autos
19/01/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/01/2023 15:00

Recebidos os autos
17/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/01/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2022 22:54

Juntada de Petição de agravo
03/12/2022 01:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:42

Recebidos os autos
23/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 14:42

Recebidos os autos
23/11/2022 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022 14:42

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2022 09:52

Recebidos os autos
18/11/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:49

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2022 17:24

Recebidos os autos
18/10/2022 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2022 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 11/10/2022.
14/10/2022 15:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
13/10/2022 23:05

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/09/2022.
27/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:09

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:00

Recebidos os autos
01/09/2022 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/09/2022 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
28/08/2022 17:22

Recebidos os autos
28/08/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/08/2022 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
26/08/2022 16:04

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/08/2022 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 02:18

Publicado Ementa em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:08

Conhecido o recurso de MAYLON OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *52.***.*71-28 (RECORRENTE) e não-provido
18/08/2022 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 17:53

Recebidos os autos
14/07/2022 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/07/2022 17:35

Recebidos os autos
21/06/2022 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/06/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:07

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:45

Recebidos os autos
08/06/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/06/2022 18:11

Recebidos os autos
06/06/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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