STJ - 0711031-94.2020.8.07.0004

05/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818392/2023

21/08/2023 11:10

Protocolizada Petição 818392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 183292/2023 - AgRg

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183292 - AgRg no AREsp 2291320 - Publicação prevista para 18/08/2023

10/08/2023 15:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:29

Não conhecido o recurso de MAYLON OLIVEIRA BARBOSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 183292/2023 - AgRg no AREsp 2291320

31/03/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270989/2023

31/03/2023 08:41

Protocolizada Petição 270989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

29/03/2023 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2023 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183292/2023

13/03/2023 22:44

Protocolizada Petição 183292/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2023

08/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165459/2023

08/03/2023 17:16

Protocolizada Petição 165459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

06/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MAYLON OLIVEIRA BARBOSA

17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS