TJDFT - 0711194-61.2022.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRA

CPF *85.***.*20-34

Advogados

DIMAS DONISETE ROCHA

OAB: 19750/DF

CPF *45.***.*43-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 02:37

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 16:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 16/10/2023 19:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 18:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 09:24

    Transitado em Julgado em 11/10/2023

  • 11/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 03:36

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 02:31

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2023 08:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 00:47

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/07/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 13:00

    Outras decisões

  • 27/07/2023 08:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 27/07/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 17:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 21/06/2023 09:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:27

    Publicado Certidão em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 25/05/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 20:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/11/2022 20:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Certidão em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/10/2022 00:30

    Publicado Sentença em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 14:25

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 13:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/09/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 09:20

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Decisão em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:11

    Recebidos os autos

  • 07/09/2022 22:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/09/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/09/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

  • 13/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 12/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 17:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/07/2022 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/07/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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