08/09/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:01

Recebidos os autos
13/08/2025 19:01

Gratuidade da justiça não concedida a MARCONI GOMES DA SILVA - CPF: *34.***.*79-68 (REQUERENTE).
18/07/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JEFFERSON CICERO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCONI GOMES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 04:23

Recebidos os autos
16/06/2025 04:22

Outras decisões
26/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:58

Recebidos os autos
28/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JEFFERSON CICERO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711152-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONI GOMES DA SILVA REQUERIDO: R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, JEFFERSON CICERO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora interpôs APELAÇÃO ao ID 211975506.

Certifico, ainda, que a(s) parte(s) RÉ não apelou(ram).

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 8 de outubro de 2024 17:26:03.

ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES Servidor Geral
08/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JEFFERSON CICERO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:22

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711152-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONI GOMES DA SILVA REQUERIDO: R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, JEFFERSON CICERO DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa e contraditória nos seguintes pontos: i) o juízo aduziu, equivocadamente, que não houve comprovação do nexo de causalidade entre o ato lesivo e o dano; ii) não há elementos nos autos que configurem o desgaste natural da peça adquirida; iii) o juízo não considerou que a parte autora ainda possui a peça e a disponibilizou para a realização de perícia; iv) não ocorreu a apreciação do pedido de produção de prova pericial; v) o juízo não analisou o pedido de inversão do ônus da prova.

A parte ré apresentou contrarrazões aos embargos ao Id. 204467901.

Os autos voltaram à conclusão.

Decido.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, o fato da conclusão do juízo ser diferente da pretendida pela parte não importa em omissão ou contradição.

O contexto probatório foi integralmente analisado e, de fato, não estão presentes os requisitos para a reparação pretendida.

Importa relebrar que as partes foram intimadas para a especificação de provas.

O autor, em negrito, requereu o julgamento antecipado da lide, conforme petição ao Id. 182189055.

Vejamos: "41.

Nesses termos, requer o julgamento antecipado da lide, eis que os autos estão suficientemente abastecidos com provas que se fazem necessárias para o deslinde da ação, ainda mais quando caracterizado a falha na prestação de serviços dos requeridos. 42.

De forma subsidiária, caso não seja este o entendimento do d. juízo, insurge tecer considerações e interesse quanto à produção de provas, seja ela, prova testemunhal e pericial, " O réu sequer apresentou manifestação, conforme certificado nos autos.

Portanto, foi possível concluir seu desinteresse na produção da prova pericial, o que, aliás, foi ratificado nas contrarrazões a esses embargos.

Logo, tornou-se desnecessária a produção da prova.

Assim, pouco importa se o autor ainda dispõe da peça danificada.

Quanto ao ônus da prova, a questão foi decidida ao Id. 178714341, sendo dispensável novo pronunciamento do juízo sobre o tema no bojo da sentença.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
29/08/2024 17:35

Recebidos os autos
29/08/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711152-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCONI GOMES DA SILVA REQUERIDO: R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA, JEFFERSON CICERO DA SILVA DESPACHO A primeira ré juntou ao Id 198270072 substabelecimento sem reserva.

Não obstante, a intimação de Id 198556919 foi endereçada ao patrono anterior.

Renovo o prazo de 5 dias para a primeira ré atender a intimação referida.

Sobradinho, DF, 2 de julho de 2024 20:37:12.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
03/07/2024 09:42

Recebidos os autos
03/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 18:16

Recebidos os autos
29/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:56

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
17/04/2024 09:37

Recebidos os autos
17/04/2024 09:37

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de JEFFERSON CICERO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de MARCONI GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2024 19:37

Recebidos os autos
10/01/2024 19:37

Outras decisões
08/01/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2023 04:04

Decorrido prazo de R POINT COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 23:44

Recebidos os autos
20/11/2023 23:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
07/10/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:27

Recebidos os autos
04/09/2023 17:27

Deferido o pedido de MARCONI GOMES DA SILVA - CPF: *34.***.*79-68 (REQUERENTE).
27/08/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:42

Recebidos os autos
20/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711149-29.2023.8.07.0016

Luciano Moreira Nassur

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0711147-86.2023.8.07.0007

Elegardenia Viana Gomes

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Elegardenia Viana Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0711167-57.2021.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Adinoel Amorim da Cruz

Advogado: Alessandra Doniak

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2021 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0711036-85.2021.8.07.0003

Adriana Bezerra Silva

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2021 00:13

Exibir Processo

Processo nº 0711154-69.2023.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Giovani Divino dos Santos

Advogado: Jaqueline Hermeto Melo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 02:22

Exibir Processo