31/07/2025 22:04

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 22:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 15:22

Recebidos os autos
24/07/2025 15:22

Indeferido o pedido de GILVAN RODRIGUES SENA - CPF: *65.***.*28-49 (AUTOR)
02/07/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711047-42.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN RODRIGUES SENA REU: ROMES RALF LEAL FORTUNATO, HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

Emende-se, ainda, para individualizar o cálculo do débito para cada devedor, visto que a sentença condenou os réus ao pagamento de quantias distintas.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
19/05/2025 09:48

Recebidos os autos
19/05/2025 09:48

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 04:53

Processo Desarquivado
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0711047-42.2020.8.07.0006 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: GILVAN RODRIGUES SENA REU: ROMES RALF LEAL FORTUNATO, HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte ROMES RALF LEAL FORTUNATO, HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 209737127).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 06/09/2024.

MARCELO MONTEIRO PINTO Servidor Geral
06/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:14

Recebidos os autos
03/09/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
29/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2024 17:38

Recebidos os autos
16/06/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
27/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:56

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 18:02

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
27/09/2023 12:00

Recebidos os autos
27/09/2023 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
25/09/2023 16:45

Recebidos os autos
25/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/08/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/08/2023 07:51

Recebidos os autos
26/08/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:26

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:40

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2023 19:19

Recebidos os autos
18/07/2023 19:19

Decretada a revelia
11/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
18/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 19:02

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:09

Recebidos os autos
15/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2023 09:03

Recebidos os autos
04/05/2023 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:44

Expedição de Carta.
13/03/2023 07:34

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 19:57

Expedição de Certidão.
25/12/2022 17:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/12/2022 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2022 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 07:51

Expedição de Mandado.
27/11/2022 07:49

Expedição de Mandado.
27/11/2022 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 07:47

Expedição de Mandado.
27/11/2022 07:45

Expedição de Mandado.
17/11/2022 00:19

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:31

Recebidos os autos
19/09/2022 09:31

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2022 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2022 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 11:36

Recebidos os autos
16/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/08/2022 18:28

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 13:27

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 15/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 15:16

Recebidos os autos
20/05/2022 15:16

Outras decisões
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 15/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2022 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/02/2022 19:40

Juntada de Certidão
23/02/2022 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/02/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:29

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:35

Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:30

Expedição de Mandado.
18/02/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:13

Recebidos os autos
15/02/2022 09:13

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2022 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 19:00

Expedição de Mandado.
01/02/2022 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 15:45

Recebidos os autos
18/01/2022 15:45

Outras decisões
18/01/2022 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 11:22

Recebidos os autos
16/12/2021 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 20:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
08/10/2021 13:22

Recebidos os autos
08/10/2021 13:22

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 13/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 17:37

Recebidos os autos
16/08/2021 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2021 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2021 17:10

Recebidos os autos
05/08/2021 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/08/2021 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 24/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:22

Recebidos os autos
31/05/2021 11:22

Outras decisões
26/05/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 20/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 07/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 14:39

Recebidos os autos
27/04/2021 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/04/2021 09:33

Recebidos os autos
13/04/2021 09:33

Decretada a revelia
08/04/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 00:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 21:16

Recebidos os autos
05/04/2021 21:16

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2021 17:53

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES SENA em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 14:29

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de HELIGYN ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI - ME em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ROMES RALF LEAL FORTUNATO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 23:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2021 07:13

Expedição de Certidão.
30/01/2021 07:08

Juntada de anexo
30/01/2021 07:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/12/2020 20:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 21:29

Expedição de Mandado.
18/12/2020 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 21:29

Expedição de Mandado.
15/12/2020 00:57

Recebidos os autos
15/12/2020 00:57

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2020 00:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN RODRIGUES SENA - CPF: *65.***.*28-49 (AUTOR).
14/12/2020 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 18:19

Recebidos os autos
24/11/2020 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/11/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 15:40

Recebidos os autos
20/11/2020 15:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2020 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2020 00:23

Expedição de Certidão.
18/11/2020 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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