23/01/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:27

Recebidos os autos
26/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:28

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710954-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA FURLANETTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à exequente para que se manifeste sobre a petição e comprovante de depósito apresentados pelo executado, bem como informe se dá por cumprida a obrigação.

Caso positivo deverá informar seus dados bancários com vista à transferência do numerário, no prazo de cinco dias.

O levantamento, porém, está condicionado à fluência em branco do prazo para impugnação.(ver ID 213466128).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 17:12:43.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
04/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710954-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA FURLANETTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda à inicial.

DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1.

ANOTE-SE e CADASTRE-SE no sistema o cumprimento de sentença, INVERTENDO-SE os polos ou incluindo o advogado no polo ativo, caso necessário, e prossiga-se na forma abaixo. 2.

INTIME-SE a parte devedora para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC). 3.

Efetuado o pagamento integral no prazo de 15 dias, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará e na sequência venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

DA PESQUISA SISBAJUD 4.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. 5.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, caso parcialmente frutífera. 6.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação. 7.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, fazendo-se os autos conclusos caso a penhora tenha sido do valor integral.

DAS DEMAIS PESQUISAS DE BENS 8.

Simultaneamente, promovo a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, esta última somente no caso da parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita, pois do contrário deverá a parte autora promover o seu cadastro no sistema e-RIDF pela internet, recolher os emolumentos devidos, realizar a pesquisa de bens e juntá-la ao processo, requerendo o que lhe aprouver.

DA PENHORA DE VEÍCULO 9.

Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, independente da existência de alienação fiduciária, proceda-se ao bloqueio de circulação (pois o intento é mesmo o de levar o bem à penhora e aliená-lo, o que será facilitado com a apreensão por qualquer autoridade pública) e intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a pesquisa FIPE de valor de mercado do veículo, o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso IV, do CPC. 10.

Após, lavre-se termo de penhora do veículo, ficando nomeada como depositária a parte devedora. 11.

Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar a penhora e o valor da avaliação do bem.

A intimação deverá ser feita por intermédio de seu patrono ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 12.

E, havendo alienação fiduciária, a secretaria deve intimar também o credor fiduciário para ciência da penhora e, querendo, habilitar o seu crédito nos termos da lei. 13.

Prosseguindo, não havendo impugnação, expeça-se mandado de remoção do bem para o depósito público e, na sequência, às providências para o leilão judicial.

DA PENHORA DE IMÓVEL 14.

Sendo encontrado algum bem imóvel em nome da parte requerida, prossiga-se na forma abaixo. 15.

Defiro a penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula retirada do sistema e-RIDF ou anexada aos autos pela parte exequente. 16.

Lavre-se termo de penhora, ficando nomeado como depositária a parte devedora. 17.

Nos termos do art. 844 do CPC, cabe ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação da cópia do auto ou do termo de penhora, independentemente de mandado judicial ou qualquer outra formalidade. 18.

Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, a averbação deve ocorrer sem ônus para a parte (art. 98, inciso IV, do CPC, e art. 16 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do DF Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro). 19.

Intime-se o devedor para, querendo, impugnar a penhora.

A intimação deverá ser feita por intermédio do patrono da parte devedora ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 20.

Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do CPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do CPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 21.

Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência. 22.

Por fim, não havendo impugnação, às providências para o leilão judicial.

DA PROVIDÊNCIA QUANTO À PESQUISA INFOJUD 23.

Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria a juntada do resultado aos autos, com sigilo.

DO MANDADO DE PENHORA 24.

Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde que o endereço da parte executada esteja atualizado no processo (vedada a pesquisa de endereços), EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei.

DA INICIATIVA DA PARTE CREDORA 25.

Como estão sendo realizadas todas as pesquisas de bens e diligências ao encargo deste Juízo, fica a parte credora ciente de que não haverá intimação específica para indicação de bens à penhora, cabendo, pois, antecipar-se e, sendo descoberto algum outro bem da parte devedora, informar ao Juízo previamente antes da suspensão do processo, o que agilizará o trâmite do feito.

DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS 26.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, e ainda assim nada sendo encontrado, e não havendo requerimentos, diante da ausência de localização de bens passíveis de penhora, independente de novo despacho e independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 27.

Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 28.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. 29.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 30.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, independente de novo despacho, ocasião em que terá início a prescrição intercorrente a que alude o art. 921, § 4º, do CPC.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
16/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:42

Recebidos os autos
16/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:42

Recebida a emenda à inicial
11/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:11

Recebidos os autos
04/09/2024 08:11

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710954-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA FURLANETTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, intimo o requerente para que apresente o comprovante de recolhimento das custas alusivas ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 14:17:05.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
23/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:24

Recebidos os autos
28/02/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 03:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:22

Recebidos os autos
19/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:13

Recebidos os autos
20/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:13

Outras decisões
20/11/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/11/2023 21:32

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
17/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 16:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:12

Recebidos os autos
18/09/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:12

Recebida a emenda à inicial
15/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/08/2023 13:40

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:45

Recebidos os autos
29/08/2023 11:45

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/08/2023 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:11

Recebidos os autos
05/12/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2022 13:28

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:26

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:09

Juntada de Petição de apelação
14/11/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 19:25

Recebidos os autos
31/10/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 19:24

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/09/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:07

Recebidos os autos
23/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:56

Juntada de Certidão
07/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 19:33

Recebidos os autos
29/08/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:33

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/08/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 20:08

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 20:46

Recebidos os autos
27/07/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/07/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/07/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:05

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 21:05

Desentranhado o documento
11/07/2022 20:26

Recebidos os autos
11/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:26

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/06/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 13:01

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 12:25

Recebidos os autos
02/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 15:11

Recebidos os autos
12/04/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/03/2022 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2022 18:02

Recebidos os autos
30/03/2022 18:02

Declarada incompetência
30/03/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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