07/02/2023 16:42

Baixa Definitiva
07/02/2023 16:39

Transitado em Julgado em 03/02/2023
07/02/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/11/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/11/2022 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/11/2022 16:03

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
09/10/2022 22:32

Recebidos os autos
09/10/2022 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:32

Recebidos os autos
09/10/2022 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2022 09:50

Recebidos os autos
07/10/2022 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/10/2022 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2022 00:16

Decorrido prazo de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 15:58

Juntada de Petição de agravo
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
21/08/2022 21:55

Recebidos os autos
21/08/2022 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 21:55

Recebidos os autos
21/08/2022 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2022 21:55

não conhecido
21/08/2022 21:55

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2022 16:58

Recebidos os autos
09/08/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2022 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:32

Juntada de Certidão
17/07/2022 16:39

Juntada de Petição de recurso adesivo
17/07/2022 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 30/06/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2022 14:32

Recebidos os autos
28/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2022 14:41

Transitado em Julgado em 23/06/2022
24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:09

Decorrido prazo de MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA em 23/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/06/2022.
01/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 01/06/2022.
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
26/05/2022 19:59

Conhecido o recurso de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*89-35 (EMBARGANTE), MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-85 (EMBARGANTE) e RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31
26/05/2022 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:38

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2022 16:17

Recebidos os autos
11/03/2022 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/03/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 02:21

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 13:04

Recebidos os autos
24/02/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/02/2022 00:12

Decorrido prazo de TASSIANE ALVES FERREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:21

Publicado Ementa em 21/01/2022.
12/01/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/01/2022 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2022 13:08

Recebidos os autos
10/01/2022 13:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/01/2022 13:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/01/2022 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2021 09:47

Conhecido o recurso de MM COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-85 (APELANTE) e RS COMERCIAL DE ACESSORIOS DO VESTUARIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2021 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 13:12

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2021 15:21

Recebidos os autos
16/11/2021 15:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/11/2021 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/10/2021 16:06

Recebidos os autos
20/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 20/07/2021.
20/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2021 15:58

Recebidos os autos
15/07/2021 15:58

Outras Decisões
15/07/2021 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2021 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2021 11:19

Recebidos os autos
15/07/2021 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/07/2021 11:18

Recebidos os autos
14/07/2021 11:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
14/07/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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