TJDFT - 0704799-55.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
14/08/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DIVINA GESSE DE ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 03:29
Decorrido prazo de AREOLINA DE ARAUJO COSTA em 25/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 02:46
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 11:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:57
Recebidos os autos
-
30/06/2025 14:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/06/2025 14:57
Outras decisões
-
03/04/2025 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/04/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 02:34
Decorrido prazo de DIVINA GESSE DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 02:34
Decorrido prazo de AREOLINA DE ARAUJO COSTA em 14/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:41
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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17/02/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 09:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
13/02/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 16:30
Recebidos os autos
-
12/02/2025 16:30
Outras decisões
-
04/02/2025 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/02/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:07
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICENTE FRANCISCO BOUCHER REQUERIDO ESPÓLIO DE: AREOLINA DE ARAUJO COSTA, DIVINA GESSE DE ARAUJO, JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL: FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO, SILAS SILVEIRA DE ARAUJO, IGOR SILVEIRA DE ARAUJO, JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAÚJO e IGOR SILVEIRA DE ARAÚJO apresentaram tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID217481009).
Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para manifestação das partes:DIVINA GESSE DE ARAUJO, citada ao ID 194212070 na pessoa de SILAS SILVEIRA DE ARAÚJO; AREOLINA DE ARAUJO COSTA citada ao ID 194212946 na pessoa de SILAS SILVEIRA DE ARAÚJO; SILAS SILVEIRA DE ARAÚJO citado ao ID 202541121; JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO citado por AR MP ao ID 192190495.
Certifico e dou fé que os confinantes manifestaram falta de interesse na demanda (ID 190974614 pág. 1 e 3) Certifico ainda e dou fé, que tomei ciência da manifestação do DISTRITO FEDERAL ao ID 211488194; tomei ciência da manifestação da UNIÃO ao ID 191214181; e tomei ciência da manifestação do MPF ao ID 193771442.
Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 16:04:30.
EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral -
10/01/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de IGOR SILVEIRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:32
Publicado Edital em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL CITAÇÃO - USUCAPIÃO CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO Prazo: 20 dias úteis A Dra.
CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de USUCAPIÃO (49) processo n° 0704799-55.2023.8.07.0006, proposta por VICENTE FRANCISCO BOUCHER (CPF: *20.***.*83-34); contra AREOLINA DE ARAUJO COSTA (CPF: *02.***.*43-49); DIVINA GESSE DE ARAUJO (CPF: *83.***.*20-91); JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO; FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *11.***.*69-00); SILAS SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *46.***.*56-49); IGOR SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *00.***.*03-02); JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *00.***.*02-30); .
OBJETIVO: CITAÇÃO do(a)(s) FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *11.***.*69-00); IGOR SILVEIRA DE ARAUJO (CPF: *00.***.*03-02); que encontra(m)-se em local ignorado/incerto ou inacessível, nos termos do inciso II, do art. 256 do Código, para que tome(m) ciência da presente ação, e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, após o prazo do Edital de 20 (vinte) dias.
Não sendo contestado o pedido, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Qualquer manifestação nos autos deverá ser realizada por meio de advogado constituído ou defensor público.
Em caso de revelia será nomeado curador especial.
Imóvel usucapiendo: Quadra 05, Conjunto C, casa 11, em Sobradinho/DF, CEP 73030-053; SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala s/n, 1 andar, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.
Eu, EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito.
O QUE CUMPRA, na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 17/09/2024 16:24.
EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral -
17/09/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 13/09/2024.
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12/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte autora de ID 210330993 em que apresenta minuta de edital.
Ocorre, que compulsando os autos, verifica-se que na Decisão Interlocutória de ID 206657437 determina que para fins de citação por edital, deverão ser apontados pelo exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.
Intime-se a parte autora a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral -
09/09/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BOUCHER em 03/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
07/08/2024 18:10
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:10
Outras decisões
-
19/07/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/07/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 02:58
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICENTE FRANCISCO BOUCHER REQUERIDO ESPÓLIO DE: AREOLINA DE ARAUJO COSTA, DIVINA GESSE DE ARAUJO, JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL: FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO, SILAS SILVEIRA DE ARAUJO, IGOR SILVEIRA DE ARAUJO, JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 12:59:59.
CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria -
08/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 02:36
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
06/07/2024 02:36
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
01/07/2024 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 04:18
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BOUCHER em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2024 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2024 03:22
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
17/06/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
10/06/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 18:01
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
04/06/2024 03:33
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICENTE FRANCISCO BOUCHER REQUERIDO ESPÓLIO DE: AREOLINA DE ARAUJO COSTA, DIVINA GESSE DE ARAUJO, JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL: FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO, SILAS SILVEIRA DE ARAUJO, IGOR SILVEIRA DE ARAUJO, JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé transcorreu o prazo de ID 197029366 sem manifestação da parte autora.
Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, aguarde-se por mais 25 (vinte e cinco) dias, expedindo-se, após 30 (trinta dias), a intimação pessoal por AR/e-carta/sistema (parceiro eletrônico) para fins de extinção por abandono (art. 485, § 1º, CPC).
BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:13:13.
EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral -
29/05/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:33
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BOUCHER em 28/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 21/05/2024.
-
20/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 17/05/2024.
-
16/05/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 03:37
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BOUCHER em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:23
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:23
Outras decisões
-
07/05/2024 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
07/05/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:24
Publicado Certidão em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 04:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
26/04/2024 04:37
Decorrido prazo de DIVINA GESSE DE ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:37
Decorrido prazo de AREOLINA DE ARAUJO COSTA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:37
Decorrido prazo de JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/04/2024.
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25/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 03:38
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
18/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2024 12:57
Desentranhado o documento
-
05/04/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/03/2024 02:47
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICENTE FRANCISCO BOUCHER REQUERIDO ESPÓLIO DE: AREOLINA DE ARAUJO COSTA, DIVINA GESSE DE ARAUJO, JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL: FLORACI MARIA SILVEIRA DE ARAUJO, SILAS SILVEIRA DE ARAUJO, IGOR SILVEIRA DE ARAUJO, JEFFERSON SILVEIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência das diligências infrutíferas de ID 189639371 (IRENE CONCEIÇÃO SILVA); ID 189639508 (AREOLINA DE ARAÚJO COSTA); 190216547 (DIVINA GESSE DE ARAÚJO).
Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:22:34.
EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral -
22/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 22:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/03/2024 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 08:00
Publicado Edital em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 14:16
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 14:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:22
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:22
Recebida a emenda à inicial
-
27/02/2024 14:22
Outras decisões
-
15/02/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
09/02/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:52
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
10/01/2024 16:15
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:15
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/12/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/12/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2023 03:24
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO BOUCHER em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:29
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 15:13
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:13
Outras decisões
-
27/10/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
27/10/2023 02:30
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
23/10/2023 20:23
Recebidos os autos
-
23/10/2023 20:23
Outras decisões
-
15/08/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
14/08/2023 19:56
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 01:02
Publicado Decisão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704799-55.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VICENTE FRANCISCO BOUCHER REQUERIDO ESPÓLIO DE: AREOLINA DE ARAUJO COSTA, DIVINA GESSE DE ARAUJO, JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.784 do Código Civil aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros e testamentários.
Em havendo ação de inventário em curso, emende-se para incluir todos os herdeiros no polo passivo.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 -
19/07/2023 14:33
Recebidos os autos
-
19/07/2023 14:33
Outras decisões
-
22/06/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
22/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
29/05/2023 16:28
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:28
Outras decisões
-
09/05/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/05/2023 19:47
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
02/05/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 12:23
Recebidos os autos
-
27/04/2023 12:22
Outras decisões
-
25/04/2023 00:33
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
19/04/2023 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/04/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 16:05
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:05
Determinada a emenda à inicial
-
17/04/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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