STJ - 0710789-18.2023.8.07.0009

02/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

23/06/2024 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528317/2024

23/06/2024 07:24

Protocolizada Petição 528317/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 415536/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415536 - AgRg no AREsp 2625471 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 13:32

Não conhecido o recurso de ABDIAS LOPES MAGALHAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 415536/2024 - AgRg no AREsp 2625471

10/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481922/2024

10/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 481922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 415536/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 20:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0415536 - AgRg no AREsp 2625471 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00415536 - AgRg no AREsp 2625471

21/05/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 368 teve início em 15/05/2024 e término em 20/05/2024, e a petição n. 415536/2024 (AgRg) foi protocolizada em 21/05/2024.

21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415536/2024

21/05/2024 18:29

Protocolizada Petição 415536/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2024

15/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391225/2024

15/05/2024 00:49

Protocolizada Petição 391225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ABDIAS LOPES MAGALHAES

02/05/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS