14/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de NEDILSON CAIXETA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:16

Recebidos os autos
23/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/03/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:12

Processo Desarquivado
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEDILSON CAIXETA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para determinar a extinção do condomínio, com a alienação do bem comum, caso o Réu não manifeste o interesse na adjudicação do imóvel.

Julgo parcialmente procedente o pedido Reconvencional para condenar o reconvindo a indenizar/ressarcir a reconvinte pelas benfeitorias realizadas no imóvel no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data da avaliação constante do id 178264646 (15.11.23).

Poderá a Requerida morar no imóvel até a venda do mesmo, sendo que, do produto da venda do imóvel, deverá haver compensação em relação ao valor das benfeitorias supra em favor da Requerida.

Quanto ao pedido inicial, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da avaliação constante do id 115680233.

Quanto ao pedido Reconvencional, tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 50% cada.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Fica sobrestada a cobrança a verba de sucumbência porque as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença proferida eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 26 de setembro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:59

Recebidos os autos
26/09/2024 12:59

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
15/05/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 08:25

Recebidos os autos
15/05/2024 08:25

Outras decisões
06/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2024 01:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:15

Recebidos os autos
20/02/2024 23:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de NEDILSON CAIXETA em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/12/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de impugnação
27/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/11/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 13:45

Mandado devolvido dependência
11/08/2023 09:48

Recebidos os autos
11/08/2023 09:48

Deferido o pedido de SOLANGE MARIA DE ARAUJO - CPF: *99.***.*68-34 (RECONVINTE).
26/07/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/07/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710903-40.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEDILSON CAIXETA RECONVINTE: SOLANGE MARIA DE ARAUJO REU: SOLANGE MARIA DE ARAUJO RECONVINDO: NEDILSON CAIXETA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre a devolução do mandado sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 17 de julho de 2023 15:10:07.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
17/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 18:57

Recebidos os autos
13/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2023 20:28

Juntada de Petição de especificação de provas
24/03/2023 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 02:31

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:10

Recebidos os autos
01/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2023 21:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/12/2022 18:15

Recebidos os autos
28/12/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2022 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/08/2022 21:14

Juntada de Certidão
31/07/2022 13:04

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
27/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:32

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE ARAUJO em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 20:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2022 21:48

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
25/02/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:23

Expedição de Certidão.
22/02/2022 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
19/02/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 07:31

Recebidos os autos
31/01/2022 07:31

Deferido o pedido de
28/01/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 14:28

Recebidos os autos
17/01/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/01/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:53

Expedição de Certidão.
28/12/2021 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 16:28

Expedição de Certidão.
27/10/2021 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2021 19:09

Recebidos os autos
16/10/2021 19:09

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/10/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:21

Recebidos os autos
04/10/2021 18:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2021 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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