30/11/2023 13:34

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:34

Recebidos os autos
08/11/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2023 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO LOPES em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:11

Recebidos os autos
11/10/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 16:34

Recebidos os autos
10/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 20:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704121-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, CLAUDIO ROBERTO LOPES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:32

Recebidos os autos
17/08/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 18:55

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO LOPES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Dispositivo Pauta Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para cada requerente, a título de danos morais, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária contados a partir da data desta sentença.

Sem custas ou honorários.

Fica o requerido advertido da possibilidade de aplicação de multa de 10% sobre a dívida, na hipótese de ausência de pagamento voluntário da dívida, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Brasília-DF, 13 de julho de 2023.

Felipe Vidigal de Andrade Serra Juiz de Direito Substituto
17/07/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 16:27

Recebidos os autos
13/07/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
12/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2023 18:13

Recebidos os autos
10/07/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO LOPES em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:24

Recebidos os autos
12/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:31

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:25

Recebidos os autos
02/02/2023 20:25

Deferido o pedido de MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO - CPF: *34.***.*30-97 (REQUERENTE) e CLAUDIO ROBERTO LOPES - CPF: *58.***.*65-46 (REQUERENTE).
02/02/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2023 12:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 02:59

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 21:12

Recebidos os autos
25/01/2023 21:12

Determinada a emenda à inicial
25/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2023 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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