09/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2024 16:11

Apensado ao processo #Oculto#
12/04/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:34

Processo Desarquivado
10/04/2024 19:34

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710840-36.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE Requerido: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 189887829 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:52

Recebidos os autos
14/03/2024 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/03/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 18:12

Transitado em Julgado em 07/03/2024
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:31

Decorrido prazo de RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:50

Recebidos os autos
11/12/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/12/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:02

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:27

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 14:00

Recebidos os autos
07/11/2023 14:00

Outras decisões
07/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:50

Recebidos os autos
27/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:29

Recebidos os autos
13/12/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 10:20

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:19

Recebidos os autos
10/10/2022 20:19

Indeferido o pedido de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (REU)
10/10/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
07/10/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
22/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 22:57

Recebidos os autos
08/09/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
05/09/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:21

Juntada de Petição de apelação
26/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:16

Recebidos os autos
25/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 00:30

Recebidos os autos
30/07/2022 00:30

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:58

Recebidos os autos
26/07/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2022 17:57

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:42

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 19/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:01

Recebidos os autos
30/06/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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