16/09/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONARD KEYZO YAMAOKA BATISTA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710894-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARD KEYZO YAMAOKA BATISTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Processo: 0710894-71.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 171,80 (cento e setenta e um reais e oitenta centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Advogado: GABRIELA DA SILVA DIAS DOS SANTOS - OAB/DF 71389 - CPF: *59.***.*40-79 Valor do Crédito/Bruto: R$ 171,80 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 171,80 ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CNPJ: 00.***.***/0001-70 Data do Ajuizamento da ação: 27/02/2023 Data base dos cálculos: 09/04/2024 Renúncia de Créditos (RPV): NÃO Informações complementares: Não informado.

Brasília, 2 de julho de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
17/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
17/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:21

Expedição de Ofício.
08/07/2024 19:21

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710894-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARD KEYZO YAMAOKA BATISTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se para pagamento no prazo de 60 dias corridos, conforme art. 80 da Resolução 303 do CNJ.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 5 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o necessário para a liberação dos valores depositados.

Cumpridas as diligências acima e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
23/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:41

Recebidos os autos
23/04/2024 13:41

Outras decisões
10/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2024 10:08

Recebidos os autos
09/04/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:31

Recebidos os autos
12/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 03:37

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:17

Recebidos os autos
20/10/2023 18:17

Julgado improcedente o pedido
04/09/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 13:46

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:45

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 06:35

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
19/06/2023 19:09

Recebidos os autos
19/06/2023 19:09

Outras decisões
14/06/2023 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 11:01

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:56

Recebidos os autos
22/03/2023 18:56

Outras decisões
17/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/03/2023 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:09

Recebidos os autos
03/03/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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