05/05/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 06:20

Recebidos os autos
05/05/2025 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710725-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI EXECUTADO: FERNANDO GOMES XAVIER SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença, tendo sido cumprida a obrigação, conforme quitação outorgada pela exequente no id. 226664944.

Assim sendo, julgo extinto o processo, pelo pagamento, com suporte nos arts. 924, inc.

II c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo, mais acréscimos legais, em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.

Custas finais, se houver, pelo devedor.

Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, acaso devidas, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição.

Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/02/2025 15:27

Recebidos os autos
25/02/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:18

Recebidos os autos
14/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 15:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2025 21:20

Recebidos os autos
11/01/2025 21:20

Outras decisões
08/01/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/01/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 06:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/12/2024.
16/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 13:21

Recebidos os autos
12/12/2024 13:21

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
27/11/2024 20:51

Recebidos os autos
27/11/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/11/2024 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/11/2024 08:52

Recebidos os autos
15/11/2024 08:52

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:47

Recebidos os autos
13/08/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:55

Recebidos os autos
28/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2023 09:43

Recebidos os autos
26/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 19:55

Recebidos os autos
27/07/2023 19:55

Outras decisões
27/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:35

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 18:25

Recebidos os autos
02/07/2023 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/06/2023 11:42

Recebidos os autos
07/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:14

Decorrido prazo de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES XAVIER em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 16:01

Recebidos os autos
18/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/05/2023 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2023 07:24

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/05/2023 15:26

Recebidos os autos
11/05/2023 15:26

Deferido o pedido de HONDATA SCIENCE SUPORTE TECNICO LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-02 (EXECUTADO) e LABS CAPITAL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-71 (EXECUTADO).
08/05/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/05/2023 19:46

Recebidos os autos
02/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:46

Recebida a emenda à inicial
19/04/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/04/2023 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 14:18

Recebidos os autos
12/04/2023 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/03/2023 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 14:48

Recebidos os autos
24/03/2023 14:48

Indeferido o pedido de FERNANDO GOMES XAVIER - CPF: *42.***.*35-57 (EXEQUENTE)
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/03/2023 16:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:42

Recebidos os autos
21/03/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo