15/07/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:09

Transitado em Julgado em 05/07/2024
10/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 02:52

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710771-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSCELEM PEREIRA NUNES EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi, conforme petição de ID. 196879752 e comprovante de transferência de ID. 198460790 , no valor de R$ 6.628,27, impondo-se, desse modo, a liberação de aludida quantia em favor da parte credora, assim como a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

DEFIRO o pedido de transferência para as contas indicadas pela parte exequente na petição de ID 198644036.

Expeçam-se os alvarás eletrônicos via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/07/2024 17:54

Recebidos os autos
05/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:41

Recebidos os autos
20/05/2024 17:41

Outras decisões
16/05/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/05/2024 05:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:59

Recebidos os autos
16/04/2024 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
15/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710771-16.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSCELEM PEREIRA NUNES REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte requerente para dizer se a obrigação de fazer já restou cumprida, conforme petição da executada de ID 189163477, ou seja, se a dívida objeto dos presentes autos, declarada inexistente/nula por sentença, já foi retirada dos sistemas da requerida.

Sem prejuízo do disposto acima, intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% , conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 19:25

Recebidos os autos
18/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:25

Deferido o pedido de JOSCELEM PEREIRA NUNES - CPF: *86.***.*46-04 (REQUERENTE).
15/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:00

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSCELEM PEREIRA NUNES em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:11

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
15/02/2024 16:09

Recebidos os autos
15/02/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/02/2024 18:48

Recebidos os autos
05/02/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:48

Outras decisões
02/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:14

Recebidos os autos
08/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 14:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
31/07/2023 20:27

Recebidos os autos
31/07/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
17/07/2023 21:04

Recebidos os autos
17/07/2023 21:04

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2023 15:34

Recebidos os autos
10/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:39

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 21:03

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/06/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:15

Recebidos os autos
26/06/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:41

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 18:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 16:14

Recebidos os autos
10/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:14

Deferido o pedido de JOSCELEM PEREIRA NUNES - CPF: *86.***.*46-04 (REQUERENTE).
05/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/04/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:01

Recebidos os autos
03/02/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:01

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/01/2023 17:34

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 16:24

Recebidos os autos
11/01/2023 16:24

Determinada a emenda à inicial
23/12/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/12/2022 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710755-52.2023.8.07.0006

Adriana Maria Alves de Brito

Banco Pan S.A

Advogado: George Hidasi Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0710725-32.2023.8.07.0001

Labs Capital Participacoes LTDA

Busca de Jurisprudencia Servicos de Tecn...

Advogado: Rodrigo Oliveira Giestas Paione

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0710670-71.2020.8.07.0006

Elvio Mario de Padua

Adriana Camargo Borges de Oliveira 03542...

Advogado: Jonatas Goncalves Abrantes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0710770-43.2022.8.07.0010

Antonio Alves da Mata

Transportadora do Vale LTDA

Advogado: Filipe Pinto Antunes Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0710756-35.2022.8.07.0018

Romilda Souza

Distrito Federal

Advogado: Silas Ezequiel Lima Coitino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2022 18:18

Exibir Processo