STJ - 0710420-53.2020.8.07.0001

19/06/2024 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 08:24

Transitado em Julgado em 17/06/2024

10/06/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477675/2024

10/06/2024 09:29

Protocolizada Petição 477675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 326732/2024 - RE no AgRg no

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0326732 - RE no AgRg no AREsp 2525544 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 14:51

Negado seguimento ao recurso de ADRIANO COSTA DA SILVA

29/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 24/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 326732/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

29/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2024 Petição Nº 326732/2024 -

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

25/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 326732/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)

25/04/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 326732/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326732/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2024

25/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270988/2024

10/04/2024 16:12

Protocolizada Petição 270988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270053/2024

10/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 270053/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 158141/2024 - AgRg

09/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158141 - AgRg no AREsp 2525544 - Publicação prevista para 10/04/2024

03/04/2024 14:43

Não conhecido o recurso de ADRIANO COSTA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 158141/2024 - AgRg no AREsp 2525544

03/04/2024 13:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2024 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174447/2024

08/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 174447/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de CICERO GUEDES PEREIRA

05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/03/2024 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 158141/2024

04/03/2024 20:23

Protocolizada Petição 158141/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

28/02/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136732/2024

28/02/2024 09:12

Protocolizada Petição 136732/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JHONATAN XAVIER DOS SANTOS

23/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de TIFANNY YARA SILVA DE AQUINO

23/02/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ADRIANO COSTA DA SILVA

25/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/01/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37120/2024

25/01/2024 17:14

Protocolizada Petição 37120/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

15/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 140122 (2020/0341281-2)

15/01/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS